LGPD
O portal Notícias do Cinema está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) (Lei nº 13.709/2018). Esta página explica como aplicamos essa lei ao nosso site, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.
Escopo e Aplicabilidade
O Notícias do Cinema é um site informativo de notícias cinematográficas que não exige registro de usuários, não armazena bancos de dados pessoais e não coleta informações para fins de vendas ou marketing direto. Apenas dados automaticamente coletados, como endereços IP, tipo de navegador e padrões de navegação por meio de cookies e ferramentas de análise (ex: Google Analytics), são processados para fins de melhoria da experiência do usuário e estatísticas de tráfego. Essas práticas estão alinhadas à LGPD e são limitadas ao estritamente necessário.
Seus Direitos Sob a LGPD
Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimizar, bloquear ou eliminar dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição;
- Eliminar dados pessoais tratados com seu consentimento;
- Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
- Revogar o consentimento prestado, quando aplicável.
Como Cumprimos a LGPD
Nós adotamos medidas técnicas e organizacionais para garantir a segurança e a privacidade dos dados. Não armazenamos dados pessoais identificáveis em nossos servidores. Os dados coletados automaticamente são tratados por provedores terceiros (como o Google) que já possuem conformidade com a LGPD. Nenhum dado é vendido, compartilhado ou usado para perfis de consumo. Os dados são mantidos apenas enquanto necessário para a funcionalidade do site e são excluídos automaticamente após períodos definidos pelas ferramentas utilizadas.
Dados que Processamos
Os únicos dados tratados são:
- Endereço IP (anonimizado em parte por ferramentas de análise);
- Informações de navegação (páginas visitadas, tempo de permanência);
- Cookie de sessão (não rastreia identidade pessoal);
- Informações de dispositivo (tipo de navegador, sistema operacional).
Nenhum dado sensível (raça, saúde, opinião política, vida sexual, etc.) é coletado ou armazenado.
Base Legal para o Tratamento
O tratamento de dados é baseado em:
- Interesse legítimo (art. 7º, VII da LGPD): para garantir o funcionamento adequado do site e melhorar a experiência do usuário;
- Consentimento (art. 7º, I da LGPD): quando você aceita cookies por meio do banner de consentimento;
- Execução de contrato ou procedimentos pré-contratuais: quando necessário para fornecer o serviço solicitado (ex: acesso a conteúdo).
Como Exercer Seus Direitos
Você pode exercer seus direitos sob a LGPD enviando um pedido por e-mail para: [email protected]. No assunto, escreva: "Pedido de Direitos sob a LGPD". Inclua seu nome completo e, se possível, o endereço de e-mail ou IP associado à sua navegação. Não é necessário comprovar identidade, mas fornecer dados suficientes para localizar suas informações.
Prazos de Resposta
Responderemos a sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias, conforme determina a LGPD. Caso seja necessário mais tempo, entraremos em contato para informar a extensão e os motivos.
Política de Não Discriminação
Você não será penalizado, negado acesso ao conteúdo, ou tratado de forma desigual por exercer qualquer um dos seus direitos previstos na LGPD. O acesso ao site e a todos os conteúdos é garantido independentemente da sua escolha em relação aos seus dados.
Atualizações e Alterações
Esta página será revisada periodicamente para refletir mudanças na lei ou nas práticas do site. Qualquer alteração será publicada aqui com a data de atualização. Recomendamos que você revise esta página periodicamente.
Contato
Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas à proteção de dados, entre em contato com o responsável pela proteção de dados:
Vicente Almeida
Av. Princesa Isabel, 263 - Santana
Porto Alegre - RS, 90620-000
Brasil
Email: [email protected]
Você também pode entrar em contato com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.