Tag: STF

STF confirmou que o decreto de Lula que restaurou as alíquotas de PIS e Cofins tem eficácia imediata, impactando diretamente as empresas brasileiras.

O Ministro Flávio Dino do STF votou a favor de manter a suspensão da rede social X no Brasil, juntamente com Alexandre de Moraes. A decisão surgiu após a empresa não cumprir ordens judiciais, incluindo a nomeação de um representante legal no país. Moraes também impôs uma multa por uso de VPNs para acessar a plataforma, detalhando o histórico de desrespeito às leis brasileiras pelas empresas de Elon Musk.