Category: Política

Câmara aprova emenda ao PL Antifacção que proíbe presos provisórios de votar, desafiando a presunção de inocência. Medida, apoiada por Marcel Van Hattem, pode ser vetada por Lula e derrubada pelo STF.

STF confirmou que o decreto de Lula que restaurou as alíquotas de PIS e Cofins tem eficácia imediata, impactando diretamente as empresas brasileiras.

Isaura Nyusi, esposa do presidente moçambicano, convoca a nação a proteger crianças em Cabo Delgado e no centro, destacando políticas e desafios de segurança.

Ministério da Cidadania enviou 625 mil SMS em 30/11/2021 exigindo a devolução de valores indevidos do Auxílio Emergencial, já havendo R$ 66,3 milhões retornados.

Um apoiador de Jair Bolsonaro, envolvido nos ataques de 8 de janeiro contra instituições federais, publicou um vídeo quebrando sua tornozeleira eletrônica e insultando o ministro do STF Alexandre de Moraes. Sob prisão domiciliar, o ato desafia o sistema judiciário e destaca a persistente hostilidade de alguns grupos radicais contra a justiça. A situação reflete os desafios enfrentados pelas autoridades na manutenção da ordem no Brasil.

Gleisi Hoffmann, líder do Partido dos Trabalhadores (PT), refutou incisivamente as acusações de João Doria, chamando-as de 'mentira deslavada'. Doria tinha alegado que o PT estaria conduzindo uma campanha de difamação contra ele, mas Hoffmann afirmou que essas acusações são infundadas e parte de uma tática para distrair o público dos problemas legais do próprio Doria, que incluem processos por propaganda pessoal e conduta administrativa imprópria.

O cantor brasileiro Leonardo demonstrou surpresa ao ter seu nome incluído na 'lista suja' do governo, que envolve pessoas e entidades ligadas a trabalho análogo ao escravo. Esta listagem, divulgada em outubro de 2024 pelo Ministério do Trabalho e Emprego, visa combater abusos trabalhistas e pode acarretar pesadas consequências legais e financeiras para os envolvidos.

Investigações revelam que empresa de Gusttavo Lima recebeu R$ 5.9 milhões de firma de apostas suspeita de lavagem de dinheiro. Relatório do COAF identificado na decisão judicial detalha movimentações financeiras e relacionamentos questionáveis do cantor com envolvidos nas atividades ilícitas.

Os candidatos à prefeitura de São Paulo debaterão temas essenciais como saúde, segurança, e educação em um evento transmitido ao vivo pelas plataformas digitais do Terra, TV SBT e rádio Nova Brasil. O debate, marcado para 20 de setembro, será mediado por César Filho e contará com seis candidatos que representam diferentes partidos e interesses locais.

O Ministro Flávio Dino do STF votou a favor de manter a suspensão da rede social X no Brasil, juntamente com Alexandre de Moraes. A decisão surgiu após a empresa não cumprir ordens judiciais, incluindo a nomeação de um representante legal no país. Moraes também impôs uma multa por uso de VPNs para acessar a plataforma, detalhando o histórico de desrespeito às leis brasileiras pelas empresas de Elon Musk.

Em 12 de agosto de 2024, a Presidente do TSE, Ministra Cármen Lúcia, prestou homenagem aos advogados em celebração ao Dia do Advogado. A cerimônia destacou o papel crucial destes profissionais no sistema jurídico e na democracia. Cármen Lúcia enfatizou a dedicação e expertise dos advogados na integridade do sistema legal e na proteção dos direitos dos cidadãos.

O Brasil optou por se abster na votação de uma resolução da OEA, em 31 de julho de 2024, que visava condenar o governo de Nicolás Maduro. A decisão do Brasil, em conjunto com outros países, foi crucial para impedir a aprovação da resolução. Este artigo analisa o contexto político e diplomático dessa escolha e suas possíveis implicações para a diplomacia regional e a dinâmica política da América do Sul.